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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2017 - 14:57
Contrato de Transporte. Ação de indenização por danos morais
Apelações. Valor moderadamente arbitrado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:40
Recurso especial. Penal e processual penal.
Crime de homicídio tentado. Desclassificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:16
PETROBRAS. Complementação de aposentadoria.
Discriminação dos aposentados que não aderiram à repactuação do regulamento do plano PETROS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:29
Desídia. Configuração. Justa causa.
Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:52
Escorregão em xampu no supermercado rende R$10 mil de danos morais.
Ação de Indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:41
HC. Ação penal. Tentativa de furto qualificado. Subtração de bens de valor ínfimo.
Princípio da insignificância. Aplicação.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates
O presente artigo tem como finalidade inicial analisar o tribunal de júri como uma possível arte da idade antiga que se manteve durante os séculos, resistindo às civilizações e as legislações. Será analisado o instituto do tribunal do júri na Grécia Antiga, no que tange a retórica dos atenienses durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do tribunal do júri no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando sua evolução até a aplicação da lei contemporânea. Será abordada de forma específica a retórica persuasiva como método de convencimento durante os julgamentos do tribunal do júri no Brasil, com a finalidade de demonstrar se o tribunal do júri pode ser comparado, mesmo que de forma analógica ao teatro ou uma possível arte, no qual serão elencados os elementos constitutivos da arte para elucidar o presente estudo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:40
Indenizatória. Responsabilidade civil.
Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:15
MGS. Empregadora. Demissão indevida. Trabalhadora.
Danos morais. Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:10
Processo penal e penal.
Recurso em sentido estrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.
Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Suicídio na prisão.
O suicídio de detento não gera ao poder público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16
Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.
Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:10
Recurso da reclamada. Doença ocupacional. Indenização a título de danos morais.
Nexo causal presente entre a doença e as atividades realizadas durante o contrato.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 13:00
Trote estudantil com constrangimento pode virar crime
O trote costuma marcar o ingresso de estudantes no ensino superior e, em alguns casos, no ensino médio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10
Ação civil pública. Atos antissindicais.
Dano moral coletivo. Indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:55
Responsabilidade pré- contratual. Danos sofridos pelo trabalhador.
Acidente do trabalho ocorrido nas dependências da empresa no dia da realização de teste pré-admissional. Culpa da reclamada.
